[323250]   
Oficiais do registo civil. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 14 de Fevereiro de 1921.
In: A província. - Ano VII, n.º 230 (1921), p. 4
Descritores: Índia | Registo civil | Estado | Igreja
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[326529]   
Tabella dos emolumentos do registo civil
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3144 (12 de Março de 1914), p. [4]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC

[328789]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portarias provinciais sobre o serviço do registo civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 31 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Registo civil
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[330233]   
Registo civil
In: O Ultramar. - Ano 59, n.º 3477 (16 de Julho de 1917), p. [1]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC

[333145]   
Relatório sobre os serviços do registo civil no Estado da India (1914-1916). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 17 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Relatório | India
Cota: P2046|CLP Goa

[333840]   
Relatório sobre os serviços do registo civil no Estado da India (1914-1916). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 17 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Relatório | India
Cota: P2046|CLP Goa

[337333]   
Regulamento do registo civil
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4625 (8 de agosto de 1929), p. [2]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC

[344840]   
Registo civil
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano I, n.º 11 (27 de janeiro de 1914), p. 2
Descritores: Índia | África | Legislação | Estado | Igreja | Registo civil
Cota: B-52-8-2|BGUC

[349714]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil da província de Moçambique : (anotado) / anot. Caxinata G. Sinai Cacodcar. - [S.l. : s.n.], 1960 (Lisboa : Editorial Império, Lda.. - 279, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Moçambique | Legislação
Cota: 5-62-26-34|BGUC

[380516]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil : anotado / anot. Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira ; introd. Abdul Carimo Mahomed Issá. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 125 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece: República de Moçambique, Unidade Técnica da Reforma Legal.
Descritores: Moçambique | Código do Registo Civil
Cota: 8-(2)-24-2-22|BGUC

[450109]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Oportunas medidas sobre actos de registo civil em Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXIII, n.º 2375 (25 de novembro de 1967), p. 1, 7
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[454208]   
Está elaborado o projecto do novo Código do Registo Civil de Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.792 (31 de janeiro de 1962), p. 3-4
Descritores: Angola | Registo civil
Cota: B-32/35-0|BGUC

[281107]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do Registo Civil do Estado da India, aprovado por decreto de 27 de Janeiro de 1910 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Regulamento | India
Cota: P1168|CLP Goa

[149766]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre os serviços de identificação civil e do registo criminal e policial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 86 p.. - Decreto nº 40:711, de 1/08/1956; Decreto-lei nº 41:077, de 19/04/1957; Decreto nº 41:078, de 19/4/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil | Registo criminal
Cota: AP 8/57|AR